Pular para o conteúdo

Congresso de Direito Administrativo Sancionador

  • Itaipu Binacional
  • Petrobras
  • Transpetro
  • Comissão de Ética Pública
Data
Local
CRV Itaipu · Foz do Iguaçu – PR
Inscrição
Inscrição gratuita
Inscreva-se aqui (abre em nova aba)

Transmissão online

O link da transmissão ao vivo será divulgado aqui em 3 de novembro.

Em breve

Sobre o evento

O Direito Administrativo Sancionador está passando por grandes transformações. E nós queremos promover o debate e a troca de experiências sobre essas mudanças.

Juntos, vamos entender e disseminar práticas que fortaleçam a cooperação institucional, contribuindo para o aperfeiçoamento de processos sancionadores mais eficientes, proporcionais, transparentes e juridicamente seguros.

Programação

quinta-feira

  1. Credenciamento
  2. Solenidade de abertura
  3. Painel 1 O poder de punir da Administração e seus limites: responsabilização, garantias e controle judicial
    • Moderadora Carol Proner CEP
    • Painelista Carlos Higino Ribeiro de Alencar CARF
    • Painelista Ricardo Wagner Petrobras
    • Painelista Marcelise de Miranda Azevedo CEP
  4. Painel 2 Inteligência artificial, evidências digitais e investigação administrativa: potencialidades, limites e garantias na atuação sancionadora do Estado
    • Moderador Jorge Luiz Fontoura Nogueira
    • Painelista Marcelo Weick Pogliese SAJ
    • Painelista Danielly Cristina Araújo Gontijo AGU
    • Painelista Edilene Lobo Universidade de Itaúba
  5. Coffee break
  6. Painel 3 Processo sancionador no contexto ético: princípios, garantias e limites da responsabilização ética
    • Moderador Manoel Caetano Ferreira Filho CEP
    • Painelista Kenarik Boujikian
    • Painelista Maria Lúcia Barbosa CEP
    • Painelista Edson Sá Teles Petrobras
  7. Palestra Magna Os novos desafios do direito administrativo sancionador
    • Palestrante Flávio Dino Ministro do STF

sexta-feira

  1. Welcome Coffee
  2. Painel 4 Consensualidade no direito administrativo sancionador: punir ou consensualizar? Novos caminhos para a responsabilização administrativa
    • Moderador Junior Divino Fideles AGU
    • Painelista Tomás Braga Arantes Transpetro
    • Painelista Luiz Cristiano Oliveira de Andrade Petrobras
    • Painelista Cristina Maranhão Itaipu Binacional
    • Painelista Larissa Ramina
  3. Encerramento do evento
  4. Visita ao Refúgio Biológico Itaipu

Local

CRV Itaipu
Av. Tancredo Neves, 6731 – Itaipu Binacional
Foz do Iguaçu – PR, 85867-900
Como chegar (abre o Google Maps em nova aba)